Como Participar?

A Prefeitura Municipal de Ananindeua quer a sua colaboração no processo de revisão do Plano Diretor, para isso, planejamos uma série eventos, incluindo oficinas comunitárias, consultas públicas de propostas, audiências públicas e Conferências.

Revisão Participativa do Plano Diretor Municipal de Ananindeua

A Prefeitura de Ananindeua está revisando seu Plano Diretor Municipal (PDM) para organizar melhor os espaços da cidade. O PDM define as regras para usarmos e ocuparmos os espaços da cidade e garantir, por exemplo, moradias perto dos empregos, serviços e equipamentos urbanos, bons espaços públicos, preservação do meio ambiente, moradias adequadas para todos, transporte coletivo de boa qualidade, entre outras coisas.

A Prefeitura não pode definir o planejamento da cidade sozinha e quer a participação de toda a população no processo de revisão do PDM de Ananindeua.

O Plano Diretor Municipal definirá como a cidade de Ananindeua e seus imóveis cumprem suas funções sociais. Uma cidade cumpre sua função social quando permite que as pessoas vivam bem e possam se desenvolver. Um imóvel urbano cumpre sua função social quando é usado e ocupado sem prejudicar seus vizinhos e o restante da cidade.

O PDM precisa ter um projeto para organizar melhor os espaços da cidade e melhorar o dia a dia das pessoas. Para isso é necessário definir regras de uso e ocupação do solo para grandes áreas da cidade. É necessário também planejar obras para o combate a enchentes, eliminação de áreas de risco, construção de corredores de ônibus, produção de moradias bem localizadas na cidade, implantação de parques, entre outros.

Etapas da revisão do PDM:

1ª Etapa – Diagnóstico da realidade através de leituras técnica, comunitária e compartilhada.

2ª Etapa – Elaboração de Propostas e Diretrizes através de oficinas públicas – O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas por meio destes sítio eletrônico.

3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas – O objetivo da 3ª Etapa é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.

4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei – O objetivo da 4ª Etapa é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiência pública.

Para participar desse importante processo de trabalho, os cidadãos de Ananindeua podem:

– estudar todos os materiais disponíveis no sítio http://www.ananindeua.pa.gov.br/planodiretor

– organizar discussões em seus bairros e entidades para definir propostas e contribuições para serem encaminhadas à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura

– participar de apresentações, oficinas, seminários, atividades de formação e audiências públicas programadas pela Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, trazendo propostas e contribuições

– enviar propostas e contribuições por meio do canal eletrônico, que pode ser acessado no sítio https://planodiretorananindeua.wordpress.com/cont/form/

Acompanhe o calendário de apresentações, oficinas, seminários, atividades de formação e audiências. Vamos nos unir para fazer uma cidade cada vez melhor, estreitando nossa parceria para solucionar os problemas, discutir novos rumos e planejar a melhor cidade para se viver.

Anúncios
search previous next tag category expand menu location phone mail time cart zoom edit close